Com uma população acima de 1.400 internos - mais que o dobro da capacidade, a Penitenciária Modelo Desembargador Flóscolo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa (PB), é um caldeirão fervendo pelas condições sub-humanas de sobrevivência de suas instalações. A constatação é do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), que sugere a imediata interdição do estabelecimento prisional para a entrada de novos detentos. A inspeção foi realizada no início de abril deste ano, segundo o Ministério Público Federal, que é órgão integrante do CEDH.
A capacidade do presídio é de 540 vagas e tem experimentado um crescimento ao longo dos anos, conforme levantamento realizado pelo Conselho Estadual. Em novembro de 2014 tinha 1.308 internos. Em abril de 2016 abriga 1.460 internos, constatando-se o aumento da superlotação. Para piorar, não há ampliação da capacidade, havendo apenas a obra de um novo pavilhão ainda na fase de escavação das fundações. Os prédios que compõem o estabelecimento prisional foram construídos no século passado, por volta da década de 40. Há quatro pavilhões antigos e um prédio de construção mais recente, dividido em dois pavilhões.
Segundo informações dos presos e também de alguns familiares deles, as pequenas janelas de ventilação existentes nas celas destes pavilhões estão sendo fechadas com tijolo, como forma de castigo, tornando o ambiente insuportável pela falta de ventilação e pelo extremo calor. “As instalações continuam como antes, consideradas verdadeiros depósitos de lixo e outros dejetos, o que faz exalar um forte cheiro, com verdadeira invasão de moscas”, constataram os integrantes do Conselho.
DF com Assessoria do MPF
