As inscrições para a Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, a ser realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa, nos dias 27 e 28 de maio, devem começar na última semana do mês de abril e serão realizadas no site do Datab – Diretório Acadêmico Tarcísio Burity, vinculado ao curso de Direito da UFPB. Nesta sexta-feira (8), o juiz federal Sérgio Moro - que já confirmou a participação no evento, liberou o tema de sua conferência: “Cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional”.
Sérgio Moro, que é professor da Universidade do Paraná e responsável pela Operação Lava-Jato, fará a conferência de encerramento no dia 28. A ministra Carmem Lúcia (foto 2), do Supremo Tribunal Federal-STF vai anunciar o tema de sua fala de abertura até o final do mês. A conferência é uma realização conjunta do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), Ramo Suíço da International Law Association (ILA Suíça), da Universidade de Lausanne (UniL), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) da Escola da Magistratura Federal do TRF da 5a. Região (ESMAFE5) e mais alguns parceiros institucionais.
O professor Doutor Marcílio Toscano Franca Filho, que também é procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB e presidente da International Law Association – ramo brasileiro (ILA Brasil), à frente da coordenação do evento, assegurou também a presença do embaixador da Suíça em Brasília, André Regli (foto 3). Ele virá como convidado, devendo falar na solenidade de abertura.
A conferência internacional conta com financiamento no âmbito do ‘Brazilian Swiss Joit Research Programme’, um programa da Secretaria de Estado da Educação, Investigação e Inovação (SERI) do Governo Federal Suíço, destinado a promover a cooperação acadêmica entre cientistas, laboratórios e organizações baseadas no Brasil e na Suíça. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, reafirmou o engajamento do Tribunal de Contas para disseminar as ações pedagógicas e orientadoras no controle externo, com foco no combate à corrupção.
Segundo os organizadores, já estão confirmados para participar deste encontro acadêmico professores e doutores de renome nacional e estrangeiros, conforme programação previamente estabelecida, mas que ainda pode sofrer alterações. Devem participar da conferência os professores e doutores Andreas Ziegler (Universidade de Lausanne, Suíça, Presidente da ILA Suíça), Marc Bungenberg (Universidade de Lausanne, Suíça), Tarcisio Gazzini (Universidade de Lausanne- Suíça), Makane Mbengue (Universidade de Genebra-Suíça) e Sérgio Moro (Juiz Federal e Prof. da Universidade Federal do Paraná).
Também os professores doutores Gustavo Batista (UFPB), Gustavo Rabay Guerra (UFPB), Marcílio Franca (UFPB e MPC/TCE, Presidente da ILA Brasil), Josedilton Alves Diniz (UFPB), Napoleão Casado Filho (PUC-São Paulo), George Marmelstein (Juiz Federal e Prof. da UNIFOR), Alessandra Macedo Franca (UFPB), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Giuliana Dias Vieira (UEPB). Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Juiz Federal e Prof. da Faculdade 7 de Setembro) e Bradson Tibério de Luna Camelo (IESP e MPC/TCE).
Ascom/TCE-PB
08/04/2016
