A cada hora, três trabalhadores na Paraíba são afastados das suas atividades por doenças e acidentes de trabalho. São 74 afastamentos por dia, em média, de acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Somente no ano passado, foram concedidos cerca de 27 mil benefícios no Estado (auxílio doença e auxílio doença por acidente do trabalho), uma média de 2,2 mil trabalhadores doentes por mês, segundo o INSS. Isso gerou gastos de aproximadamente R$ 280 milhões aos cofres públicos e parte disso poderia ser evitado com prevenção.
É justamente para prevenir e tentar reduzir esses números, que o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) aderiu ao movimento ‘Abril Verde’, organizado na Paraíba pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-13) e lançado na manhã desta sexta-feira (01), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13ª Região), em João Pessoa. Houve também o lançamento do Programa Trabalho Seguro.
O Abril Verde foi instituído pela primeira vez no Brasil por meio da Lei Municipal Nº 12.814/2014, da Câmara Municipal de João Pessoa (de autoria do vereador Ubiratan Pereira, o Bira). A lei estabelece o mês de abril como dedicado à realização de Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais junto à população, que tem como símbolo um laço na cor verde.
Segundo a procuradora do Trabalho Myllena Alencar, durante este mês de abril, o MPT participará de diversas atividades educativas relacionadas à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. “Neste mês, também faremos visita a um canteiro de obras de uma grande empresa em João Pessoa. Além disso, o MPT vai sediar uma reunião no dia 15 de abril, para reativar a Comissão Permanente Regional Rural (CPRR-PB), que tem como objetivo promover a saúde e segurança dos trabalhadores rurais”, afirmou.
Para a procuradora, “é imprescindível conscientizar os trabalhadores, empresários e a sociedade como um todo da importância de se investir na prevenção de acidentes e na promoção da saúde e da segurança no trabalho. Pois, milhões de reais são desperdiçados com perda de produtividade nas empresas e com afastamentos. É um custo alto para o Estado e para toda a sociedade”.
Denúncias - A procuradora do Trabalho Myllena Alencar destacou que, só no ano de 2015, a Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba recebeu 514 denúncias relacionadas a irregularidades na área da saúde e segurança do trabalhador.
Ao todo, foram registradas em 2015 pelo Sistema MPT-Gaia (ferramenta de inteligência da Coordenadoria de Análise e Pesquisa de Informações-Capi) 2.662 notícias de fato e denúncias em geral. A maioria (71,6%) sobre irregularidades gerais do dia-a-dia entre empregadores e trabalhadores. Em segundo lugar (com 19,3%) estão justamente as queixas relacionadas ao meio ambiente do trabalho, tudo que envolve saúde e segurança do trabalhador, como falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).
DF - Matéria MPT-PB
