O presente trabalho reconstrói o Código a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional. Não se trata, portanto, de um “Comentário” que se limita a descrever o primeiro aspecto dos artigos, mas sim de um “Comentário” que, por estar comprometido com a responsabilidade da doutrina perante a sociedade e com a implementação de um Direito que reflete os valores do Estado Constitucional, esforça-se em elaborar construções dogmáticas sofisticadas e criativas na intenção de colaborar
para o desenvolvimento do direito processual e para garantir aos juízes, advogados e membros do Ministério do Público a possibilidade do exercício profícuo de suas funções, todas indispensáveis para que os cidadãos brasileiros possam estar seguros para viver numa sociedade que respeita o Direito.
