Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, como novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito.
O magistrado vai compor a Corte Eleitoral na vaga que será aberta no dia 22 de maio, em decorrência do término do segundo biênio do juiz Tércio Chaves de Moura. Já integra o colegiado, também como membro efetivo, o juiz Ricardo da Costa Freitas, e como substitutos os magistrados Gustavo Leite Urquiza e José Célio de Lacerda Sá.
O juiz Antônio Carneiro obteve 12 votos dos desembargadores, já o magistrado Fábio Leandro recebeu cinco votos e a juíza Agamenilde Dias Arruda um voto.
A escolha do juiz para o TRE-PB ocorre de acordo com o processo administrativo nº 370.777-6, referente ao ofício encaminhado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Aurélio da Cruz, à Presidência do TJPB, solicitando providências, na forma do disposto no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal.
DF com Assessoria
