Depois de ficar um ano e meio repousando em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, a nomeação de Marianna Fux - filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal - para o cargo de desembargadora saiu rápida. Em uma semana, ela foi selecionada de uma lista de seis nomes e passou em sabatina de menos de dois minutos. Aos 35 anos, ganhou na quinta, dia 10, a vaga no Tribunal de Justiça do Rio. A candidatura de Marianna foi cercada de polêmica: ela não comprovou experiência e não cumpriu requisitos básicos. "Foi um total desrespeito às regras. Nomearam alguém que não atende às exigências de qualificação para o cargo", afirma o advogado Álvaro Quintão, membro do conselho da OAB-RJ que lidera um grupo empenhado em acionar medidas judiciais para impugnar a nomeação.
Pelo regimento da OAB, que faz a peneira, quem almeja o posto de desembargador tem que apresentar comprovação de experiência profissional na forma de cinco petições com sua assinatura por ano, nos últimos dez anos. Em vez disso, Marianna primeiro apresentou uma carta do advogado Sérgio Bermudes, seu chefe no único emprego que exerceu desde que se formou e amigo de longa data do ministro Fux, atestando que atuava em seu escritório havia uma década. O conselho que examina as candidaturas insistiu nas cinco petições por ano e Marianna apresentou o que tinha. Problema: não cumpria o exigido em pelo menos cinco anos. De novo, Bermudes entrou em campo alegando que ela esteve muito ocupada o ajudando a organizar um livro de comentários sobre o Código de Processo Civil.
No começo deste ano, o processo de Marianna saiu da gaveta. Houve eleição na OAB, o advogado Felipe Santa Cruz foi reconduzido à presidência e aproveitou para dar uma renovada no conselho. Na reformulação, mais da metade dos que se opunham a Marianna foram afastados. No último dia 25, o novo conselho enfim colocou em pauta o antigo pedido de impugnação, mas seu mérito não foi debatido: o relator, Eduardo Kalashe, apontou atraso na entrega e anulou-se o requerimento.
"Sei que o processo de escolha de advogados para o TJ-RJ tem que ser aprimorado. Mas o conselho agiu de maneira soberana", afirma Santa Cruz, que nega qualquer movimento em prol de Marianna desde janeiro. "Propomos eleições diretas (em 2014). Foi feita uma consulta ao Conselho Federal que decidiu em 30 de novembro passado que não era possível alterar as regras pois elas já estavam publicadas", completa.
DF com Revista Veja
