A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) é contra a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, que decidiu implantar o Cartório Unificado nas Varas de Família da Capital João Pessoa e Campina Grande. A OAB está definindo um cronograma de ações para protestar contra a resolução, que já foi aprovada no TJPB. Eles alegam que a experiência nos cartórios do Fórum de Mangabeira não trouxe os resultados esperados. No final da tarde da sexta-feira (11), foi realizada uma reunião, no auditório da OAB-PB, para definir os rumos que serão adotadas pela Instituição.
As primeiras providências serão reuniões, nesta segunda-feira (14), com as associações representativas dos servidores do TJPB e a tarde com os juízes das Varas da Família e com a Presidência do Tribunal. Segundo o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, caso não haja uma solução para o problema nos próximos dias serão tomadas as medidas judiciais e administrativas cabíveis imediatamente.
Cerca de 80 advogados participaram da reunião. Todos participaram ativamente das discussões, relatando as experiências negativas do Fórum de Mangabeira, sobretudo a baixa produtividade em relação às outras unidades judiciárias, e fóruns de outros estados, que chegaram a desfazer a implantação do Cartório Unificado.
Os advogados também ressaltaram a necessidade do Tribunal estreitar sua relação com a OAB, garantindo a participação da Instituição em suas pautas com antecedência, “evitando alterações surpresas que possam atingir negativamente aos advogados e jurisdicionados”. Ainda foi exposto pelos advogados que muitos servidores e juízes das Varas da Família sequer foram ouvidos sobre a resolução do TJPB, o que comprova caráter impositivo, de cima para baixo, da adoção da medida.
DF com Assessoria OAB
