O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, para o exame de 33 processos, entre eles os atinentes às prestações de contas oriundas de sete Prefeituras e três Câmaras Municipais.
Compõem, ainda, a pauta de julgamentos as contas da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (exercício de 2013), da Assembleia Legislativa (2011), da Procuradoria Geral do Estado (2014), da Superintendência do Plano de Desenvolvimento do Estado (2011), do Departamento de Estradas de Rodagem (2012), do Departamento Estadual de Trânsito (2014) e da Universidade Estadual da Paraíba (2012).
As contas anuais de Prefeituras na pauta do TCE advêm dos municípios de Natuba, Pilões, Alagoinha, Sossego, Nova Floresta, Marizópolis e Areia, todas referentes a 2013. Já as Câmaras de Vereadores com prestações de contas dispostas ao exame da Corte são as de Riachão do Poço e São Bento (exercício de 2013) e Belém (2014).
Os processos constantes da mesma pauta indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 1.513.287,30. As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br)
GOVERNO – O Tribunal de Contas voltará a se reunir, quinta-feira (25), a partir das 9 horas – desta vez, extraordinariamente – a fim de examinar as contas de 2014 do governador Ricardo Vieira Coutinho, processo sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.
Na ocasião serão, também, analisadas as contas referentes aos períodos em que o Governo do Estado esteve ocupado, interinamente e por espaços curtos de tempo, pelo então vice-governador Rômulo Gouveia (de 27 de fevereiro a 5 de março) e pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (de 29 de julho a 3 de agosto) e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (de 24 a 26 de março de 2014).
Ascom/TCE-PB
