O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, aproveitou a sessão plenária desta quarta-feira (17), para se despedir da coordenação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, onde exerceu a gestão como representante do TCE-PB, nos anos de 2014 e 2015. Ele anunciou a escolha do novo coordenador, que vai acontecer nesta quinta-feira (18), durante a primeira reunião Fórum, com a presença de todos os órgãos representativos. O conselheiro presidiu a sessão ordinária, em decorrência da ausência do presidente, Arthur Cunha Lima, em cumprimento de agenda administrativa na cidade de Fortaleza.
Ao fazer um balanço das atividades ao longo dois anos à frente do Fórum, o conselheiro André Carlo manifestou seu agradecimento ao apoio recebido dos demais pares no TCE e do corpo de servidores, reiterando a importância da missão confiada ao Tribunal e à sua pessoa, iniciada com o convite do ex-presidente Fábio Nogueira, referendado, à unanimidade, pelo plenário da Corte, renovada na atual gestão com a anuência do presidente, conselheiro Arthur Cunha Lima.
André Carlo lembrou o trabalho coordenado pelo TCE para elevar o Estado da Paraíba ao patamar de destaque na prática de transparência, perante os demais estados do país. Segundo ele, a Paraíba foi o único estado do Nordeste a figurar no ranking de transparência avaliado pelo Ministério Público Federal. “Esse foi um trabalho iniciado no Tribunal de Contas, com o apoio do Focco-PB, que de maneira didática orientou e exigiu de todos os municípios paraibanos o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. “Foram realizados eventos, seminários e treinamentos que influenciaram nos resultados alcançados no Estado”, frisou o conselheiro.
Ao se despedir o conselheiro enfatizou as ações que consolidaram a sólida base do Fórum de Combate à Corrupção, que em 2015 completou 10 anos de existência, data comemorada com êxito, em decorrência da realização do Seminário Nacional sobre Cooperação para Prevenção e o Combate à Corrupção, evento nacional que reuniu na Paraíba, em maio, representações de 20 estados com a presença, em média, de 500 participantes, proporcionando intensos debates, trocas de experiências e workshops.
Frisa-se, também, o apoio dado pelo Focco-PB ao projeto “Diálogo Público”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Essa iniciativa permitiu ampliar os debates com os entes públicos municipais e realizar o cadastro de mais de 5.000 (cinco mil) pessoas no Núcleo de Articulação Institucional, ampliando a rede articulada e voltada para a divulgação das ações promovidas pelo Fórum.
Um ano de eleições também foi motivação para atuação do Focco-PB, que aproveitou a oportunidade e lançou uma campanha de conscientização do eleitor. Em meados do mês de setembro de 2014 foi lançada a campanha “Carta Compromisso com a Transparência Pública e Acesso à Informação”. Esse slogan antecedeu a divulgação da campanha pelo voto qualificado: “Tenha FOCCO na qualidade do seu voto”, através da qual o Fórum buscou conscientizar o eleitorado paraibano sobre a importância de uma escolha criteriosa dos responsáveis pela gestão dos recursos públicos.
O Focco-PB organizou também a I Mostra Paraíba Transparente, evento que contou com mais de 500 participantes, atribuindo manifestações de incentivo e apoio às iniciativas de boas práticas de transparência pública. O coordenador citou também a realização da III Feira Contra a Corrupção, evento comemorativo ao “Dia Mundial Contra a Corrupção”, que foi apoiado por todos os seus órgãos integrantes. Ao finalizar ele citou o relatório completo das atividades do Focco-PB, publicado no site foccopb.gov.br.
DF com TCE/FOCCO-PB
