A partir desta segunda-feira, 23, a Justiça do Trabalho na Paraíba se dedicará a X Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá até a sexta-feira, 27. Várias ações estão programadas, sem, no entanto, atrapalhar a rotina das audiências já marcadas. Na Segunda Instância os desembargadores disponibilizaram os telefones diretos dos gabinetes, como também o e-mail das unidades, para o agendamento de audiências e possíveis acordos.
Os desembargadores do TRT consideram que a conciliação é o objetivo maior da Justiça do Trabalho e pode ser formalizada em qualquer fase processual. A ideia é promover a pacificação dos litígios em harmonia com a proposta idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
As medidas foram tomadas pelos desembargadores em atendimento às diretrizes traçadas pelo desembargador presidente do TRT, Ubiratan Moreira Delgado, mediante o ATO TRT GP nº 442/2015 que em seu artigo 3º determina que “ficará a cargo dos desembargadores, no âmbito da sua respectiva função jurisdicional, a adoção de procedimentos com o objetivo de promover a conciliação dos processos de competência recursal, devendo ainda, serem priorizados os que estiverem aguardando despacho de seguimento em recurso de revista ou os que tiverem o recebimento denegado e não foram remetidos à Vara do Trabalho de origem”.
