O Procurador Marcílio Toscano Franca Filho (TCE-PB), membro do Ministério Público de Contas do TCE-PB foi um dos palestrantes do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR). Ele discorreu sobre ‘Patrimônio Cultural como Patrimônio Público’ um tema muito atual e que tem sido motivação para os Tribunais de Contas como órgão de controle na missão de preservar e acompanhar políticas públicas de preservação ao Patrimônio Público.
Em sua palestra, Marcílio falou da relação entre a arte e a justiça e a inter-relação com os Tribunais de Contas. “De acordo com ele, é necessário desmistificar a visão de que cultura é irrelevante; ou seja, é preciso tratá-la como um bem indissociável dos direitos da cidadania, por isso a necessidade de controle e de preservação desse patrimônio”.
Marcílio fez alusão a publicações medievais, que revelam “desde sempre” uma proximidade entre a imagem e o direito; entre as artes e os direitos. Uma ilustração utilizada refere-se à “La Jurisprudence, de Étienne Delaure, cuja capa é decorada por um violoncelo”, observou ao citar também “o Monastero di San Giovanni Evangelista, em Parma, na Itália, em que a justiça é representada por instrumentos musicais”.
O Procurador do MPTCPB disse que nos dias atuais há inúmeros exemplos de obras de arte utilizadas como alegoria da justiça, decorando fachadas e ambientes internos de vários tribunais brasileiros, numa “demonstração de que a justiça e o patrimônio cultural dialogam ao longo da história”.
DF com Assessoria
