O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) empossou o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro como novo presidente da Corte, cargo que recebeu do colega Eduardo Sergio de Almeida. Wolney Cordeiro é juiz de carreira desde de 1991, quando foi aprovado em concurso público com apenas 22 anos para o TRT de Pernambuco. Depois foi removido por permuta para o TRT da Paraíba. No cargo de Vice-Presidente e de Corregedor foi empossado o desembargador Leonardo José Videres Trajano, em solenidade realizada às 16h no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa.
“Tenho orgulho de pertencer aos quadros da Justiça do Trabalho. Servi a esta instituição a maior parte da minha existência. Estou aqui por opção e não por exclusão. Ainda acredito em um projeto de pacificação dos conflitos sociais mediante a atuação responsável e equilibrada do Estado. Isso é que oferecemos para os nossos cidadãos; e é isso que pretendemos continuar a fazer na gestão que agora se inicia”, disse o desembargador Wolney Cordeiro.
No discurso de posse, o novo presidente falou da relação institucional com a sociedade: “Somos servidores públicos e, como integrantes de um dos poderes da República, não podemos nos furtar da avaliação da sociedade. Faz parte do jogo democrático o permanente escrutínio popular, a crítica institucional e as propostas de aprimoramento. Não nos atemorizamos diante dessas demandas sociais, independente dos setores de onde provenham”.
Também falou dos próximos anos, que considera que serão desafiadores: “Congelamento orçamentário e a redução drástica do número de servidores sem a possibilidade de reposição são temas que colocaram em xeque a expertise de nossos gestores. A criatividade na busca de soluções inovadoras, voltadas para a consolidação de uma sólida estrutura de governança, afigura-se como a única saída viável para continuarmos a prestar os nossos fundamentais serviços à sociedade brasileira”.
Parte do discurso do novo presidente do TRT foi destinado a temas que tratam da extinção da Justiça do Trabalho. Disse que, do ponto de vista organizacional, a Justiça do Trabalho no Brasil é idêntica à estrutura da Justiça do Trabalho da Alemanha, “que conta com três níveis jurisdicionais o Bundesarbeitsgericht, correspondendo ao Tribunal Superior do Trabalho, o Landesarbeitsgericht, equivalente aos Tribunais Regionais do Trabalho e finalmente o Arbeitgerichte, órgão colegiado de primeiro grau de jurisdição”.
Segundo o novo presidente do TRT13, a Justiça do Trabalho brasileira não é excêntrica. Pelo contrário, segue a tendência de grande parte dos Estados democráticos no sentido de manter uma estrutura destinada à composição dos conflitos de trabalho. “A supressão, pura e simples, dos órgãos jurisdicionais trabalhistas brasileiros não encontra amparo nas diretrizes dominantes no Estado Democrático de Direito. Tal ideia só pode ser respaldada por meio da visualização de interesses exclusivamente econômicos de uma reduzida parcela da sociedade”.
Considerou, no discurso de posse, que a estrutura do judiciário brasileiro não pode ser refratária às mudanças. “O mundo encontra-se em ebulição e pensar em manter uma estrutura de poder isenta de qualquer modificação é tese tão indefensável quanto a extinção pura e simples da Justiça do Trabalho. Mudanças são benvindas e serão amplamente assimiladas pelos servidores e magistrados que compõem o ramo laboral do judiciário brasileiro”.
DF com TRT-13
