Os gastos públicos relacionados à aquisição de medicamentos com prazo de validade já vencido somam, desde o ano de 2015, na Paraíba, R$ 3,2 milhões. A cifra foi informada, na manhã desta segunda-feira (18), a representantes de Prefeituras e organismos estaduais reunidos no Auditório Celso Furtado, do Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento de dois painéis, um deles atinente a produtos e insumos farmacêuticos e, o outro, a alimentos e combustíveis.
O Painel “Medicamentos” – que será disposto ao acompanhamento da sociedade já na próxima quarta-feira, segundo o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes – oferece, pioneiramente, um volume de informações sem paralelo em qualquer outra instituição pública nacional.
“Ninguém mais tem isso. Esta ferramenta resulta do que há de mais moderno em investigação científica”, explicou um de seus desenvolvedores, o professor Aléssio Tony Cavalcante, do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba, parceira do TCE, neste e outros projetos, por força de convênio.
“Vejam essas duas novas iniciativas como algo útil às suas gestões. Vejam nelas o propósito de quem cuida da própria família. É este o espírito que conduz, agora, esses dois acompanhamentos”, pediu a todos o presidente do TCE.
A elaboração do Painel “Medicamentos” teve como fonte principal o processamento de mais de 2 milhões de notas fiscais eletrônicas emitidas pela Receita Estadual às quais o Tribunal tem acesso em razão, também, de acordo de mútua cooperação. Foi este exame que permitiu a identificação de mais de 250 mil notas relacionadas a remédios e insumos farmacêuticos, no valor global de R$ 1,3 bilhão, ao longo do período levantado.
Além das notas eletrônicas, a equipe técnica também se valeu, para elaboração deste painel, das licitações relacionadas no Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE (Tramita), do cadastro da Receita Federal e dados do IBGE.
DForense com TCE-PB
