O Hotel Tambaú, que estava em hasta pública desde o dia 1º deste mês de junho, foi retirado após deferimento de uma petição do executado, pela juíza Ana Paula Cabral Campos, coordenadora da Central Regional de Efetividade do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A Companhia Tropical de Hotéis requereu a substituição da penhora sobre o imóvel, por um outro imóvel denominado Granja Pioneira IV, situada na cidade de Igarassu (PE).
A granja está avaliada em R$ 13 milhões, valor que deverá cobrir os débitos ainda existentes. De acordo com planilha apresentada, a empresa já efetuou e continua efetuando diversos pagamentos nos Juízos de origem reduzindo a dívida existente.
Para a decisão, a magistrada levou em consideração o valor social da empresa, onde mantem atualmente muitos empregos e diversos contratos e pacotes turísticos que poderiam ser cancelados. Além disso, o imóvel oferecido em substituição possui valor de mercado capaz de satisfazer as execuções, sendo tal substituição a forma menos onerosa ao hotel.
No deferimento, a juíza Ana Paula Cabral destaca que a Coordenação da Central Regional de Efetividade vai expedir Carta Precatória à distribuição dos feitos de uma das Varas do Trabalho de Igarassu, com o objetivo de proceder a imediata penhora e expropriação da Granja Pioneira. “Suspendo a hasta pública, porém, por cautela, mantenho a penhora sobre o imóvel até que seja perfectibilizada a penhora do imóvel oferecido como substituição”, destacou a magistrada.
DF com Assessoria
