O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB), reuniu representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Energisa e Prefeitura Municipal de Monteiro, com o objetivo de solucionar problemas de esgotamento na cidade.
A falta de ligação de energia na estação elevatória 4 do município tem causado problemas como dejetos transbordando, poluição atmosférica e vazamento de esgoto em direção ao canal da transposição do rio São Francisco.
Após a reunião, ficou acordado que no próximo dia 17, às 9h, na sede do MPF em João Pessoa, será firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Monteiro e a Cagepa, a fim de que seja entregue para a companhia de água a estação final de tratamento de esgoto da cidade. Com a assinatura do TAC, a prefeitura se responsabiliza por eventuais falhas constatadas na execução das obras da etapa do sistema de esgotamento sanitário que estava sob seu encargo.
Ainda como encaminhamento, ficou decidido que a Prefeitura de Monteiro encaminhará para a Energisa um cronograma de execução de todas as obras complementares relativas ao esgotamento sanitário, previstas no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), que vão precisar de ligação de energia, a fim de que a empresa possa se planejar para as ligações que ainda estão por vir.
Por fim, ficou definido que a Funasa solicitará à Energisa a ligação de energia para funcionamento dos elementos da terceira etapa do sistema de esgotamento de Monteiro, também prevista no Pisf.
DF com MPF
