A discussão de temas vinculados à situação nacional e à importância do controle externo dos atos e gastos púbicos, em evento comemorativo do Dia do Auditor de Controle Externo, atraiu bom público, na manhã desta sexta-feira (27), ao Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba.
Em sua saudação aos participantes, o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, observou que o combate à corrupção é, nacionalmente, uma jornada que começa com o trabalho do auditor de controle externo. “É ele que, primeiramente, investiga e municia os processos não somente vinculados à área dos Tribunais de Contas, mas, além desta, à da justiça comum”, disse.
Ele destacou a importância da transparência da gestão pública como ferramenta de combate à corrupção. Neste sentido, defendeu o uso da ciência e da tecnologia para o aprimoramento dos quadros da Auditoria de Contas e das ferramentas de controle social, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), modelo que o Tribunal de Contas do Estado desenvolve desde 2002 e hoje exporta para instituições congêneres.
Lembrou a recente criação do “Painel de Combustível” por equipe técnica do TCE e o fato de que apenas isso já propiciou economia de R$ 10 milhões para os cofres públicos paraibanos, entre um exercício e outro. Dirigindo-se aos representantes dos órgãos de controle externo, o conselheiro André Carlo propôs a caminhada conjunta “para um Brasil Melhor, mais digno e mais justo para esta e as futuras gerações”.
SEMINÁRIO - A relação dos expositores do Seminário “Passado, presente e futuro: uma discussão sobre o Sistema Tribunais de Contas” – comemorativo da data – incluiu o presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Fábio Nogueira, o da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) Marcos Bemquerer Costa, o da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) Júlio Marcelo de Oliveira e o da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC) Francisco Gominho.
Também, o jornalista de economia João Villaverde, autor de “Perigosas Pedaladas”, livro que trata da crise que abalou o País e ocasionou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Especializado em Macroeconomia do Desenvolvimento, finalista do Prêmio Esso de Jornalismo em 2015 e detentor, ainda, do prêmio “Melhor Reportagem”, pela Agência Estado, em 2014, João Villaverde hoje atua como consultor do “Financial Times”. Antes disso, cobriu macroeconomia, mercado de trabalho e movimento sindical para o “Valor Econômico” e compunha, desde 2012, o quadro de repórteres especiais da Sucursal de “O Estado de S. Paulo”, em Brasília.
Em sua exposição, ele trouxe informações sobre fatos que resultaram na reprovação, pelo Tribunal de Contas da União, das contas anuais da então presidente Dilma Rouseff e no processo de impeachment conduzido no Congresso Nacional. Villaverde também propôs, para maior eficiência do controle externo nacional, a criação de um organismo de ação conjunta a exemplo do Sistema Integrado de Combate à Corrupção implantado no México.
O presidente da Audicon Marcos Bemquerer observou, por sua vez, que nada pode ser feito pelo bem da sociedade, na área do controle externo, “sem que um auditor tenha feito um bom trabalho na base”. Tratou a transparência dos atos e gastos públicos como “a luz do sol”, defendeu o fechamento das portas dos paraísos fiscais e a punição severa “não apenas dos corruptos, mas, igualmente, dos corruptores”.
Francisco Gominho, o presidente da ANTC, recomendou que as instituições envolvidas no combate à corrupção desenvolvam “um plano de ação conjunta, um projeto republicano pelo bem da sociedade, adiando, enquanto isso, os confrontos que enfraquecem o controle externo”.
Último a expor suas considerações, o presidente da Atricon Fábio Nogueira destacou, em meio às ações da instituição por ele dirigida, os esforços para a celeridade processual e a modernidade dos Tribunais de Contas do País. Neste sentido, acentuou a importância de resoluções atinentes ao controle externo e à composição, organização e funcionamento dos TCs.
O Planejamento Estratégico da Atricon para o quinquênio 2018/2013 e o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas foram dois temas que ocuparam grande parte de sua exposição. Em seguida, os expositores responderam a perguntas encaminhadas por João Villaverde e gente em meio à platéia. Todo o Seminário pode ser revisto pela TV TCE-PB, Canal do Youtube que o transmitiu ao vivo e onde está gravado.
DF com AscomTCE
