O Ministério Público estadual firmou parceria com o Tribunal de Contas do Estado para investigar as contratações irregulares de servidores públicos no período pré-eleitoral. A idéia é fazer o acompanhamento da evolução da folha de pessoal com as nomeações a título de serviços prestados, assim como em relação à acumulação de cargos no serviço público. O MPE terá acesso às informações a partir de dados cadastrados na ferramenta Sagres do TCE-PB.
O trabalho, conforme explicou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, terá como suporte, também, as informações trabalhadas nos painéis de acompanhamento da gestão disponibilizados publicamente pelo tribunal, assim como os relatórios produzidos pela Auditoria, mais os alertas emitidos pela Corte aos gestores.
“O trabalho do TCE está em constante evolução, por isto nossa ideia é que iniciativas como esta se tornem ações permanentes, não só com o Ministério Público, mas com os mais diversos órgãos de controle. Compartilhar conhecimento e uso de novas tecnologias contribui com a transparência da gestão e ajuda a promover a boa aplicação dos recursos públicos”, observou o conselheiro presidente.
O promotor Leonardo Quintans, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, destacou a importância do “trabalho integrado dos órgãos de controle na busca por coibir a evolução de contratos temporários e acumulações ilícitas de cargos, principalmente neste período eleitoral”. Opinião compartilhada pelo secretário de Planejamento e Gestão do MP, Rodrigo Pires de Sá, e por Eduardo de Freitas Torres, que coordena a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa.
Redação DF
