O Tribunal Regional Eleitoral cassou, em sessão realizada nesta segunda-feira (25), o mandato do governador do Amazonas, José Melo, e o seu vice, Henrique Oliveira. Na decisão a Corte Eleitoral considera que o chefe do Executivo amazonense cometeu crime eleitoral com a compra de votos nas eleições passadas. Cinco magistrados votaram pela cassação, e apenas um foi contra. A ação foi resultado de um processo movido pela coligação 'Renovação e Experiência', liderada pelo ex-candidato a governador e atual Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB).
A decisão deverá ser efetivada assim que ocorrer a publicação do acordão. Após isso, a defesa do governador tem 3 dias para tomar medidas para reverter a decisão. Ambas as partes no processo podem entrar com recurso. Da parte do Executivo haverá recurso junto ao TSE, procedimentos cabíveis que podem suspender os efeitos da decisão, até o julgamento final da Curte Superior.
O advogado do governador disse que vai aguardar a publicação do acórdão e a partir daí decidir qual o meio recursal que a gente vai utilizar: se serão os embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui pelo TRE-AM mesmo, se será o recurso ordinário, será pelo Superior Tribunal Eleitoral”, declarou o advogado do governador José Melo, Yuri Dantas. “Teremos muita coisa pra analisar e ver qual caminho vamos adotar, qual medida correta a ser tomada”, disse Dantas. A pedido do advogado da coligação 'Renovação e Experiência', Daniel Nogueira, o acórdão deve conter detalhes de todos os votos e manifestações feitas durante o julgamento.
Redaçao-DF
