TRT da 13ª região na PB elimina 2,5 toneladas de documentos do arquivo

CNJ altera regras para uniformizar pagamento de precatórios nos tribunais estaduais

O novo texto atualiza diversas previsões da resolução 115/10, que trata do sistema de gestão de precatórios

PGR emite parecer pela rejeição de pedido de Lula sobre suspeição de Sérgio Moro

STJ decide que em caso de decisões conflitantes valerá a que transitou em julgado por último

Justiça anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Princesa Isabel

STJ decide que é ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos

ANVISA libera derivados de Cannabis para uso medicinal

TSE decide que é válida utilização de assinaturas eletrônicas para criação de partido político

Operação Xeque-mate investiga comércio de mandatos eletivos na Câmara de Cabedelo

Foram cumpridos pela força tarefa mandados de busca e apreensão

Pleno do TCE aprova Antônio Gomes para Conselheiro e anuncia posse conjunta com Procurador no dia 11