A Câmara realizou a primeira sessão do ano, sob a presidência do desembargador Romero Marcelo de Oliveira
Atricon alega que a AL SC teria incluído matérias estranhas ao projeto original e inclui limitações aos poderes do Tribunal
O tema foi reunido na Pesquisa Pronta, ferramenta disponibilizada no site do STJ para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento da corte
O Tribunal Regional Eleitoral cassou, em sessão realizada nesta segunda-feira (25), o mandato do governador José Melo
Os painéis solares serão instalados sobre o teto do bloco escolhido na estrutura do prédio
O Tribunal de Justiça da Paraíba retoma nesta terça-feira (26) com as sessões ordinárias da 1ª, 3ª e 4ª câmaras especializadas cíveis
Alteração promovida pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) limita o teto máximo das despesas dos candidatos
Jogos do campeonato só serão realizados com vistoria técnica em todos os Estádios
Interpretação do STJ para julgar casos que envolvam a aplicação do artigo 42 do CDC
Aprovada no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro do ano passado, a Resolução 215/15 dispõe sobre o acesso à informação
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
