O candidato deve se filiar a um partido político para concorrer às eleições seis meses antes da data do pleito
A Ordem dos Advogados do Brasil vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Documento chama atenção para o cenário de grave crise por que passa os muncípios
Mudança nas presidências dos órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno do TJPB
Iniciativa é contra a criação ou aumento de tributos pelo governo Federal
O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento da ação que pede a cassação do governador
A tutela antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do DF,
Voltam as audiências, a realização das sessões plenárias e a normalidade judicial
Foram distribuídos 36.686 processos, entre físicos e virtuais, sendo proferidas mais de 37.835 sentenças.
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de empresa condenada
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
