O Diário Oficial publica, nesta 3ª feira (01), Medida Provisória que altera a Lei 10.495/1015, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios
De acordo com o processo, de relatoria do desembargador José Ricardo Porto, a ação tramitava desde o ano de 2009
O mutirão dará prioridade aos processos de réus presos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça
Segundo o conselheiro, as rodovias estão sendo invadidas pela ação dos proprietários rurais, comprometendo a segurança do tráfego de veículos.
Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo, que reconhecerá os melhores trabalhos em oito categorias.
Mudança no Regimento Interno também veda reeleição nas Subseções na Paraíba
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurinhén (PB) o repasse de recursos proven...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que julgou ilegal a cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo
As inscrições podem ser feita pelo site da Fundação Getúlio Vargas e terminam no próximo dia 28 de março
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou, à unanimidade, uma apelação cível para nega união estável a uma das partes
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
