Por unanimidade, o Pleno do TCE aprovou o voto do relator na prestação de contas da Mesa Diretora, com ressalvas
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir a partir das 9h para o exame de 33 processos
Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de acusado de cometer homicídio qualific...
O Ministério Público da Paraíba, a partir das reestruturação, reduziu o número de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, de nove para quatro
O advogado que realizar o pagamento até esta data vai obter um abatimento de R$ 150, 80
O Tribunal manteve o prazo de 90 dias para a regularização dos contratos irregulares
O TCU decidiu pela procedência das irregularidades em ambos os municípios, o que gerou aplicação de multas
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral foram julgadas no Tribunal Regional Eleitoral - TRE
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) firmou acordo judicial com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
A empresa foi condenada a pagar o valor previsto em contrato a título de indenização por atraso e aluguel, para cada mês de atraso da obra.
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
