Os Tribunais de Contas e de Justiça, Ministério Público e demais órgãos judiciários prorrogaram os prazos de suspensão das atividades presenciais e mantiveram a continuidade das medidas de isolamento social, em razão da conjuntura de pandemia do coronavírus. O TCE deve manter os trabalhos por teleconferência por mais 30 dias.O TJPB, MP, OAB e Defensoria Pública seguem por mais 15 dias, realizando sessões remotas.
As novas medidas de combate ao coronavírus, conforme os respectivos órgãos, decorrem do avanço do novo vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, que entendem a necessidade de prorrogação das medidas.
Os órgãos da Justiça também mantiveram suspensos até o dia 15 de maio, os prazos processuais dos feitos que tramitam em meio físico, conforme destaca o Ato Normativo Conjunto nº 05/2020/ TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB.
DF
