Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), participou do Seminário Estadual de Controle Social e Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, nesta semana, em João Pessoa (PB). O evento foi realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.
Conforme a SEDH, o objetivo do seminário foi refletir a temática, colaborando com o surgimento de novos projetos, programas e serviços que tragam benefícios para o segmento. O evento recebeu representantes de conselhos de direito da pessoa com deficiência, órgãos governamentais, entidades da sociedade civil organizada, universidades, além do Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
A mesa de abertura contou com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes; a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Suzi Belarmino; a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Guilherme Ferraz, e ainda o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Filipe Trigueiro.
A secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, destacou a importância do evento. “Hoje datamos o início de uma grande construção que continuará no próximo ano com as conferências municipais e estaduais.
Sinalizamos o compromisso com a discussão porque é tempo de reafirmar a defesa permanente da garantia dos direitos das pessoas com deficiência que representamos. Precisamos juntos construir o Plano Estadual da Pessoa com Deficiência que já está no planejamento do Governo do Estado”, enfatizou.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Guilherme Ferraz, destacou diversas iniciativas do MPF em favor da implementação efetiva de políticas inclusivas para pessoas com deficiência, como a difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), reserva de vagas em concursos públicos, acessibilidade em prédios públicos, bem como em universidades privadas.
DF com MPF
